22/05/2025 17:59

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:20

Juntada de Petição de outras peças
10/04/2025 14:44

Expedição de intimação.
10/04/2025 14:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:04

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:38

Expedição de intimação.
30/08/2024 13:38

Expedição de intimação.
30/08/2024 10:52

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)
22/08/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/08/2024 11:15

Desentranhado o documento
21/08/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 11:03

Juntada de informação
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 12:34

Pedido de inclusão em pauta
28/06/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Retirado
28/06/2024 08:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:56

Juntada de ato ordinatório
20/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 20:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 12:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/03/2024 15:17

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2023 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 09/10/2023 23:59.
13/09/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 10:22

Conclusos para o relator
11/09/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2023 09:53

Conclusos para o Relator
11/07/2023 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:50

Conclusos para o Relator
04/04/2023 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:29

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)
22/08/2022 11:49

Conclusos para o Relator
17/08/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2022 10:19

Recebidos os autos
18/06/2022 10:19

Conclusos para Conferência Inicial
18/06/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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