08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA LEITE DE AQUINO em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:14

Juntada de Petição de outras peças
12/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800399-07.2019.8.18.0049 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA APELANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: MARIA LEITE DE AQUINO Advogado do(a) APELADO: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 25641951 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 10 de junho de 2025
10/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:59

Expedição de intimação.
10/06/2025 09:59

Expedição de intimação.
10/06/2025 09:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 05/06/2025 - Relator: Des.

João Gabriel No dia 05/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Presente os alunos: Vanessa Moura Silva, matricula 405916181979, da IES Pitágoras ICF, e Denilson Santos de Sousa Lima, matrícula 2022907268, da da IES UFPI - Universidade Federal do Piauí.

JULGADOS: JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0800399-07.2019.8.18.0049Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA LEITE DE AQUINO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 5 de junho de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
05/06/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 15:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 02:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/05/2025.
31/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 14:05

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 10:56

Pedido de inclusão em pauta
16/05/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado
17/04/2025 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800399-07.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: MARIA LEITE DE AQUINO Advogado do(a) APELADO: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Extraordinária da 4ª Câmara de Direito Público de 15/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de abril de 2025.
04/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2025.
25/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2025 15:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800399-07.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: MARIA LEITE DE AQUINO Advogado do(a) APELADO: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 02/04/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de março de 2025.
21/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 19:18

Pedido de inclusão em pauta
12/02/2025 10:15

Recebidos os autos
12/02/2025 10:15

Conclusos para Conferência Inicial
12/02/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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