TJPI - 0801031-91.2024.8.18.0167
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Anexo Ii (Aespi)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:45
Publicado Sentença em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0801031-91.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: GABRIELA FERNANDA FEITOSA MENDES REU: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/S LTDA SENTENÇA Com tramitação regular sobreveio no curso da lide manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação (ID 74989974).
Condição da ação afeta.
Desistência expressa.
Conhecimento direto da matéria que se impõe.
Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95).
Dispõe o Enunciado 90, do Fonaje: a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.
Em face de todo o exposto e com suporte no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo por sentença, extinto o feito sem resolução de mérito.
Arquive-se, procedendo à baixa definitiva, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.
P.R.I.C.
Sem custas.
Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito -
23/05/2025 10:23
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 10:23
Arquivado Definitivamente
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23/05/2025 10:23
Baixa Definitiva
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23/05/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:23
Extinto o processo por desistência
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16/05/2025 11:41
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 11:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2025 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
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15/05/2025 10:22
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2025 00:29
Publicado Citação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0801031-91.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: GABRIELA FERNANDA FEITOSA MENDES REU: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/S LTDA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/S LTDA Av Professor Valter Alencar, 665, - até 905/906, São Pedro, TERESINA - PI - CEP: 64019-625 FINALIDADE: CITAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 16/05/2025 11:30, presencialmente na sede do Juizado Especial Cível da Zona Sudeste ANEXO II (AESPI) desta Capital, facultado às partes o uso da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK: https://link.tjpi.jus.br/03915b abaixo: LINK QR CODE https://link.tjpi.jus.br/03915b CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Ligação e whatsapp (86) 98187-9431, LOCAL: Rua Arlindo Nogueira, 285-A – Centro-sul, dentro da faculdade UNIP, em frente a praça do Fripisa, Teresina - PI, 64001-290. 1.
Ressalto que a parte que optar por participar da audiência da forma telepresencial (ou seja, se não comparecer pessoalmente ao JECC), caso no dia da audiência tenha problemas de conexão, será considerada ausente, arcando com as respectivas consequências processuais. 2.
Ressalto que a ausência injustificada da parte promovente, extinguir-se-á o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.
Em caso de ausência injustificada da parte promovida incidirá os efeitos da revelia, com fulcro nos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95; 3.No dia e horário designados, caso a parte esteja impossibilitada de participar da audiência, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o início da audiência para registro em ata. 4.O acesso à sala de audiência telepresencial na plataforma Microsoft Teams, pelas partes, seus procuradores, bem como testemunhas se fará por meio do link. 5.Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando na sala de espera/lobby, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. 6.Disponibilizam-se o número de telefone, (86) 98187-9431 (WhatsApp) e o balcão virtual, para prestar auxílio aos usuários com dificuldade de acesso, durante o horário das audiências. 7.
Caso as partes não disponham do aplicativo a ser utilizado, podem baixar pelo link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app ou podem comparecer presencialmente à sede do Juizado AESPI, endereço na Rua Arlindo Nogueira, 285-A – Centro-sul, Teresina - PI, 64001-290.
TERESINA-PI, 21 de março de 2025.
FERNANDA BARROS CAMPOS Secretaria do(a) JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI -
21/03/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 14:36
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/05/2025 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
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11/02/2025 10:33
Juntada de Petição de manifestação
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08/01/2025 03:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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16/12/2024 13:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/12/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 10:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
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20/11/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 08:44
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 08:44
Expedição de Certidão.
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21/09/2024 11:15
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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31/07/2024 11:44
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
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07/07/2024 08:26
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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22/06/2024 03:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/S LTDA em 21/06/2024 23:59.
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17/06/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2024 16:23
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/06/2024 10:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/06/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 09:56
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
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12/06/2024 09:55
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/06/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
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12/06/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 09:53
Expedição de Mandado.
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27/05/2024 13:18
Concedida a Medida Liminar
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15/03/2024 11:51
Conclusos para decisão
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15/03/2024 11:51
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
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15/03/2024 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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