05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021208-84.2010.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento] AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES DE HOLANDA, ANTONIA VIANA LINHARES, ARLETE CARVALHO DE AMORIM, ERONILDA ALVES DE SOUSA SILVA, GENILSON LOPES DE CARVALHO, JOSE DA CRUZ DE SOUSA, JOSE SOCORRO DAS CHAGAS, MANOEL NASCIMENTO SOARES FILHO, TEREZA NUNES BEZERRA, VALDENIA GOUVEIA LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da informação da corregedoria, a qual informa o falecimento de ERONILDA ALVES DE SOUSA SILVA.

TERESINA-PI, 4 de setembro de 2025.

THIAGO RANGEL ALMEIDA SANTOS Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
29/08/2025 21:49

Juntada de Petição de informação - corregedoria
16/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:31

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021208-84.2010.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento] AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES DE HOLANDA, ANTONIA VIANA LINHARES, ARLETE CARVALHO DE AMORIM, ERONILDA ALVES DE SOUSA SILVA, GENILSON LOPES DE CARVALHO, JOSE DA CRUZ DE SOUSA, JOSE SOCORRO DAS CHAGAS, MANOEL NASCIMENTO SOARES FILHO, TEREZA NUNES BEZERRA, VALDENIA GOUVEIA LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Defere-se à parte autora, a dilação do prazo de 05 (cinco) dias, para o cumprimento da diligência já determinada.

TERESINA-PI, 7 de julho de 2025.

FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
07/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 03:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:51

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021208-84.2010.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES DE HOLANDA e outros (9) REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e outros DECISÃO Trata-se de demanda na qual os autores adquiriram seus imóveis junto ao Sistema Financeiro de Habitação – SFH e pretendem indenização em virtude de supostos vícios existentes nos referidos bens, pretendendo que tais danos sejam cobertos pelo Seguro Habitacional.

A parte requerida FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL informou sua liquidação extrajudicial e pediu providências.

Intimada para dizer sobre o interesse no feito, a Caixa Econômica Federal no ID 6593054, fls. 1270, informou que possui interesse na presente demanda em relação aos contratos que possuem apólice Pública, Ramo 66 em relação aos autores ANA PAULA RODRIGUES DE HOLANDA, ANTONIA VIANA LINHARES e JOSE DA CRUZ DE SOUSA e requereu a remessa dos autos para a Justiça Federal.

No curso do feito, diante dos óbitos dos autores JOSÉ SOCORRO DAS CHAVES E JOSÉ DA CRUZ DE SOUSA, no ID 50279010, determinou-se a suspensão da ação para habilitação dos sucessores.

No ID 59470035 ANA PAULA RODRIGUES DE HOLANDA E OUTROS, informou que tentou contato com os herdeiros dos autores falecidos, os quais mantiveram-se inertes e desinteressados no prosseguimento do feito e requereu a desistência do presente feito somente em relação aos autores JOSÉ SOCORRO DAS CHAVES E JOSÉ DA CRUZ DE SOUSA.

Os autos vieram-me conclusos.

Tocante ao pedido de desistência da ação em relação aos autores falecidos JOSÉ SOCORRO DAS CHAVES e JOSÉ DA CRUZ DE SOUSA, o pedido de desistência da ação é, em tese, ato unilateral do autor, que possibilita a extinção da relação jurídica processual sem a renúncia ao direito material, nos termos do artigo 485, VIII do CPC.

No caso de morte da parte, os herdeiros serão intimados para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, IV do CPC, o que não ocorreu no feito.

Assim, tendo em vista que não consta prova de intimação pessoal dos herdeiros dos falecidos, determino a INTIMAÇÃO por mandado dos herdeiros dos autores JOSÉ SOCORRO DAS CHAVES e JOSÉ DA CRUZ DE SOUSA, no endereço constante nos autos, para no prazo de até 30 dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação em relação aos falecidos.

Intime-se o advogado subscritor da petição ID 59470035, para querendo dar celeridade ao feito, indicar os endereços correspondentes para fins de comunicação processual.

Sem manifestação do advogado, cumpra conforme supra determinado.

Antes de determinar o desmembramento do processo e faltando elementos necessários para aferir a competência para julgamento com relação aos requerentes ARLETE CARVALHO DE AMORIM, ERONILDA ALVES DE SOUSA SILVA, GENILSON LOPES DE CARVALHO, JOSE SOCORRO DAS CHAGAS, MANOEL NASCIMENTO SOARES, TEREZA NUNES BEZERRA e VALDENIA GOUVEIA LIMA, determino a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo improrrogável de 10 dias, apresentem documentos que comprovem o objeto da ação, com relação à referida parte autora, tais como contrato de financiamento, matricula do imóvel e ainda RIE - Relatório de Inclusões e Exclusões de Averbações e/ou FIF Ficha de Informação de Financiamento, para que seja possível identificar sobre eventual averbação na apólice pública ramo 66.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema PJE.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
24/03/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:46

Outras Decisões
04/09/2024 11:18

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
28/06/2024 03:04

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:04

Decorrido prazo de VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:04

Decorrido prazo de JANICE ALVES LOUREIRO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 15:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/09/2023 20:35

Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/09/2023 15:55

Juntada de Petição de informação - corregedoria
14/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:03

Decorrido prazo de CLEVERSON DE LIMA NEVES em 26/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 00:49

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 09/02/2023 23:59.
08/12/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:59

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:59

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
11/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 13:23

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:23

Juntada de Certidão
05/08/2021 13:21

Juntada de Certidão
18/05/2021 03:43

Decorrido prazo de JANICE ALVES LOUREIRO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:42

Decorrido prazo de VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:42

Decorrido prazo de TEREZA NUNES BEZERRA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:42

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO SOARES FILHO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:42

Decorrido prazo de ERONILDA ALVES DE SOUSA SILVA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:24

Decorrido prazo de ARLETE CARVALHO DE AMORIM em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:24

Decorrido prazo de GENILSON LOPES DE CARVALHO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:24

Decorrido prazo de VALDENIA GOUVEIA LIMA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:24

Decorrido prazo de JOSE SOCORRO DAS CHAGAS em 17/05/2021 23:59.
15/05/2021 01:10

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 14/05/2021 23:59.
07/04/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 19:04

Juntada de Certidão
18/03/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:31

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 05:19

Decorrido prazo de ARLETE CARVALHO DE AMORIM em 02/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 05:19

Decorrido prazo de GENILSON LOPES DE CARVALHO em 02/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 05:19

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ DE SOUSA em 02/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 05:19

Decorrido prazo de VALDENIA GOUVEIA LIMA em 02/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 05:19

Decorrido prazo de JOSE SOCORRO DAS CHAGAS em 02/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 05:19

Decorrido prazo de TEREZA NUNES BEZERRA em 02/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 05:19

Decorrido prazo de ERONILDA ALVES DE SOUSA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 05:19

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO SOARES FILHO em 02/06/2020 23:59:59.
01/11/2020 02:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/05/2020 23:59:59.
01/09/2020 13:24

Conclusos para despacho
01/09/2020 13:23

Expedição de Certidão.
08/07/2020 03:35

Decorrido prazo de ANTONIA VIANA LINHARES em 02/06/2020 23:59:59.
08/07/2020 03:35

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES DE HOLANDA em 02/06/2020 23:59:59.
15/05/2020 14:49

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 13:20

Conclusos para decisão
09/03/2020 13:19

Juntada de Certidão
11/12/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2019 08:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 11:49

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 13:10

Distribuído por dependência
03/10/2019 07:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/10/2019 07:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/07/2019 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/07/2019 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/07/2019 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 16:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/03/2019 15:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/02/2019 16:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Naieff Vija Real Moura Aguiar.
26/02/2019 16:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
26/02/2019 16:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 14:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/02/2019 16:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/09/2018 13:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/09/2018 14:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/07/2018 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/05/2018 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2018 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/05/2018 10:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao VICTOR SANTOS NERES .
09/05/2018 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/04/2018 08:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/10/2017 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2017 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 08:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/07/2016 08:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/07/2016 11:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA.
06/07/2016 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2016 11:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/11/2015 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2015 13:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/10/2015 11:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/10/2015 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2015 13:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
03/09/2015 09:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/06/2012 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2011 08:18

Publicado Outros documentos em 2011-04-18.
18/04/2011 08:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2011 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/04/2011 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/04/2011 15:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/02/2011 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/01/2011 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/11/2010 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/10/2010 12:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2010 12:38

Publicado Outros documentos em 2010-10-04.
30/09/2010 06:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2010 06:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/09/2010 12:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/09/2010 14:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/09/2010 14:09

Juntada de Outros documentos
13/09/2010 08:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2010 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/08/2010 11:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/08/2010 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2010 08:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/07/2010 10:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/06/2010 06:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/06/2010 06:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/06/2010 06:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2010 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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