29/07/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 03:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0804121-06.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA MAGALHAES INTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, seguindo o despacho ID 76411652, no prazo de 15 dias, requerer o que lhe aprouver, nomeando bens e/ou outros ativos passíveis de penhora, suficientes para garantir o pagamento da quantia devida, sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 921, III, do CPC).

TERESINA, 4 de julho de 2025.

SILVAN LUCAS DOURADO E SOUZA Central de Cumprimento de Sentença
04/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804121-06.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA MAGALHAESINTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
27/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:12

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804121-06.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA MAGALHAESINTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
19/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804121-06.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA MAGALHAESINTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
18/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:11

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
27/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:11

Conta Atualizada
26/03/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804121-06.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA MAGALHAES REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, Dr.

João Henrique Sousa Gomes, com observância ao que dispõe o art. 52, II e IV da Lei 9.099/95, fica a parte autora por seu advogado ou não o tendo, pessoalmente, devidamente intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

TERESINA, 21 de março de 2025.

WILSON DASEIN FELIX CAMPELO JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
21/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 11:29

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
28/01/2025 00:30

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
21/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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