22/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
22/04/2025 13:24

Juntada de certidão
27/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 0801326-02.2020.8.18.0028 JUIZO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: JOSIMAR SOARES DA SILVA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/03/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:01

Juntada de certidão
25/03/2025 01:01

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/02/2025 09:13

Juntada de certidão
06/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30/01/2025 16:19

Juntada de certidão
30/01/2025 16:17

Juntada de certidão
30/01/2025 16:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
26/11/2024 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
29/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
26/08/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 20:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 20:24

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 10:21

Conclusos para o Relator
30/04/2024 10:21

Juntada de certidão
30/04/2024 10:20

Juntada de certidão
30/04/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:07

Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:39

Conclusos para o relator
19/03/2024 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/03/2024 16:49

Juntada de certidão
07/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:54

Conclusos para o Relator
28/02/2024 20:54

Expedição de intimação.
28/02/2024 20:54

Juntada de certidão
28/02/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:08

Expedição de intimação.
22/01/2024 10:08

Expedição de intimação.
17/01/2024 12:19

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2023 13:47

Conclusos para o relator
19/09/2023 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2023 13:44

Juntada de certidão
31/08/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:02

Expedição de intimação.
28/07/2023 10:00

Juntada de certidão
24/07/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
01/06/2023 10:47

Expedição de intimação.
01/06/2023 10:47

Expedição de intimação.
24/05/2023 16:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
12/05/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/05/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/04/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2023 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2023 07:47

Conclusos para o Relator
21/03/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:11

Recebidos os autos
24/02/2023 12:11

Conclusos para Conferência Inicial
24/02/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTE CADASTRO DE ADVOGADO • Arquivo

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