25/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801467-61.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: ANTONIA ARAUJO VIEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por ANTONIA ARAÚJO VIEIRA contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado.

Como é sabido, fora afetado ao rito dos recursos repetitivos o Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1), onde fora determinada a suspensão nacional de todos os processos que versam acerca da tese controvertida nele especificada, qual seja: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” (TEMA 1300) Diante da existência de fato novo, INTIMEM-SE as partes apelante e apelada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se, caso queiram, acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos, certificando-se.

TERESINA-PI, 20 de março de 2025.

Haroldo Rehem Relator
03/02/2021 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/12/2020 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 11:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 11:06

Juntada de Certidão
15/11/2020 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 09:35

Juntada de Certidão
02/11/2020 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2020 23:59:59.
13/10/2020 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 08:00

Julgado improcedente o pedido
25/06/2020 16:21

Conclusos para julgamento
25/06/2020 16:21

Juntada de Certidão
14/06/2020 23:27

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 23:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2020 10:51

Conclusos para julgamento
03/03/2020 10:49

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 11:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 11:21

Juntada de Certidão
26/11/2019 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 13:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 14:01

Juntada de Petição de contestação
22/10/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 13:22

Outras Decisões
10/09/2019 09:33

Conclusos para despacho
10/09/2019 09:32

Juntada de Certidão
09/09/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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