16/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/07/2025 16:44

Transitado em Julgado em 19/05/2025
16/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:09

Juntada de petição
05/06/2025 10:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
04/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:05

Juntada de decisão de corte superior
04/06/2025 13:58

Recebidos os autos
07/04/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0801214-64.2021.8.18.0071 RECORRENTE: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA e outros RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:01

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:03

Conclusos para o Relator
10/01/2025 12:41

Juntada de Petição de outras peças
09/12/2024 17:31

Expedição de intimação.
16/09/2024 16:24

Juntada de petição
30/08/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 14:57

Expedição de intimação.
15/08/2024 14:57

Expedição de intimação.
15/08/2024 14:57

Expedição de intimação.
19/07/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 20:19

Conclusos para o relator
28/05/2024 20:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2024 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:32

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2024 16:18

Juntada de informação
12/04/2024 09:15

Expedição de intimação.
12/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 22:44

Juntada de informação - corregedoria
15/03/2024 12:10

Expedição de intimação.
15/03/2024 12:10

Expedição de intimação.
15/03/2024 12:10

Expedição de intimação.
12/03/2024 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 09:32

Desentranhado o documento
12/03/2024 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/02/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2024 12:52

Conclusos para o Relator
24/01/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 18:56

Juntada de informação - corregedoria
08/01/2024 12:21

Expedição de intimação.
19/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:55

Conclusos para o Relator
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo de ODAIR JOSE LIMA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:47

Expedição de intimação.
17/11/2023 15:47

Expedição de intimação.
17/11/2023 15:47

Expedição de intimação.
17/11/2023 15:47

Expedição de intimação.
16/11/2023 11:17

Conhecido o recurso de EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *94.***.*01-73 (RECORRENTE) e não-provido
13/11/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 14:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/11/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 09:53

Juntada de informação
30/10/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 21:52

Conclusos para o Relator
03/10/2023 08:58

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 11:36

Expedição de intimação.
01/09/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:21

Expedição de intimação.
25/07/2023 03:39

Decorrido prazo de FILIPE DELFINO RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:00

Juntada de informação
29/06/2023 12:44

Expedição de Ofício.
28/06/2023 10:55

Expedição de Certidão.
27/06/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 15:22

Conclusos para o Relator
25/06/2023 15:21

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:00

Decorrido prazo de FILIPE DELFINO RODRIGUES em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 08:04

Expedição de intimação.
24/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:41

Conclusos para o Relator
23/05/2023 15:15

Recebidos os autos
23/05/2023 15:15

Juntada de sistema
22/05/2023 08:29

Expedição de .
16/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:23

Conclusos para o relator
12/05/2023 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2023 11:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12/05/2023 10:58

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:29

Determinação de redistribuição por prevenção
27/04/2023 12:25

Recebidos os autos
27/04/2023 12:25

Conclusos para Conferência Inicial
27/04/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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