17/07/2025 04:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 06:40

Publicado Citação em 14/07/2025.
14/07/2025 06:35

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
12/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
12/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juizado especial cível e criminal Sede da comarca de união Rua Anfrísio Lobão, 222, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0804246-91.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o feito teve regular andamento, tendo sido concluída a fase de conhecimento com o julgamento de indeferimento da petição inicial (ID 63155522).

A parte autora interpôs recurso contra a referida decisão, o qual foi acolhido pela instância recursal, que anulou a sentença e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem para a retomada do trâmite processual (ID 78677785).

Diante disso, determino o seguimento do processo, com a intimação da parte requerida para apresentação de contestação, no prazo legal, caso ainda não tenha sido apresentada, bem como a designação de audiência de conciliação e instrução, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

União/PI, data registrada no sistema.

JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito do JECC União – Sede
10/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 10:30 JECC União Sede.
10/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:07

Determinada diligência
09/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 11:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Anfrísio Lobão, 222, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0804246-91.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Ante o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias.

UNIÃO, 7 de julho de 2025.

HINÁLIA DENIE RODRIGUES SILVA JECC União Sede
07/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:39

Recebidos os autos
07/07/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
19/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 03:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:55

Indeferida a petição inicial
31/07/2024 09:32

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:54

Juntada de Petição de documentos
22/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:48

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 10:52

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/02/2024 09:30 JECC União Sede.
29/11/2023 22:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 09:30 JECC União Sede.
06/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/11/2023 09:00 JECC União Sede.
13/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 09:00 JECC União Sede.
05/09/2023 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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