29/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
29/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:07

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804635-94.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] INTERESSADO: ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO Tendo em vista a juntada de cálculos pela parte exequente em ID 76547467, bem como a certidão de trânsito em julgado em ID 76473187, determino o regular prosseguimento do feito.

Intime-se a parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil.

Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema.

Juiz de Direito
14/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:47

Outras Decisões
27/06/2025 08:36

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:18

Execução Iniciada
10/06/2025 11:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 11:07

Processo Reativado
10/06/2025 11:07

Processo Desarquivado
02/06/2025 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 10:04

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
28/05/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:55

Baixa Definitiva
28/05/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:49

Recebidos os autos
28/05/2025 09:49

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
24/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 15:34

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:48

Desentranhado o documento
21/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
31/07/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 23:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:51

Transitado em Julgado em 30/04/2024
16/05/2024 05:15

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 10:48

Conclusos para julgamento
07/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 10:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
07/02/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 07:48

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 04:04

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:26

Concedida a Medida Liminar
10/10/2023 11:58

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 10:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
10/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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