TJPI - 0002746-94.2001.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ: 02.875.891/0001-55

Advogados

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO

OAB: 15473/PE

CPF *43.***.*91-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 22:42

    Juntada de Petição de certidão de custas

  • 29/04/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 18:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 03:51

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO em 16/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 02:24

    Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002746-94.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando a Certidão de ID nº 72918333, intime-se a parte ré para apresentar manifestação, no prazo legal.

    TERESINA, 25 de março de 2025.

    CLARA LUIZA MORAES MELO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 07/04/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 00:38

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002746-94.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando a Certidão de ID nº 72918333, intime-se a parte ré para apresentar manifestação, no prazo legal.

    TERESINA, 25 de março de 2025.

    CLARA LUIZA MORAES MELO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 31/03/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 12:13

    Juntada de custas

  • 31/03/2025 11:57

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 00:18

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002746-94.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais finais, cujos os cálculos se encontram no ID nº 72667269 , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.

    TERESINA, 25 de março de 2025.

    CLARA LUIZA MORAES MELO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 25/03/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 10:48

    Desentranhado o documento

  • 25/03/2025 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 10:54

    Expedição de Informações.

  • 10/03/2025 20:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

  • 10/03/2025 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 11:13

    Desapensado do processo 0010010-55.2007.8.18.0140

  • 20/03/2023 11:13

    Desapensado do processo 0009277-84.2010.8.18.0140

  • 20/03/2023 11:13

    Desapensado do processo 0009536-60.2002.8.18.0140

  • 20/03/2023 11:13

    Desapensado do processo 0007024-41.2001.8.18.0140

  • 20/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:10

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/03/2023 11:08

    Distribuído por dependência

  • 22/06/2022 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 09:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/06/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-06-11.

  • 08/06/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-08

  • 08/06/2018 07:47

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/05/2018 12:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 12:39

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 23/08/2017 06:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2016 10:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2015 09:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/01/2015 07:57

    Publicado Outros documentos em 2015-01-08.

  • 18/12/2014 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 01/12/2014 13:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2014 12:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 12:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2014 12:19

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para EXECUÇÃO FISCAL

  • 06/04/2010 10:32

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/03/2010 09:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2010 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2010 11:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2010 11:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/03/2010 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/03/2010 06:45

    Publicado Outros documentos em 2010-03-04.

  • 01/03/2010 10:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2010 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/01/2010 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2010 11:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2009 09:17

    Publicado Outros documentos em 2009-12-04.

  • 03/12/2009 07:16

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2009 11:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/06/2009 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2009 11:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2009 08:53

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2009 09:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2009 10:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/06/2009 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2009 08:16

    Publicado Outros documentos em 2009-05-15.

  • 13/05/2009 12:21

    Publicado Outros documentos em 2009-05-13.

  • 21/08/2006 09:47

    Publicado Outros documentos em 2006-08-21.

  • 15/05/2006 09:47

    Publicado Outros documentos em 2006-05-15.

  • 22/02/2006 11:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2006 12:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2006 10:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2005 11:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2003 00:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/06/2003 00:28

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/08/2002 00:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/08/2002 00:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2002 00:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/08/2002 00:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/03/2002 00:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2002 00:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/12/2001 00:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/11/2001 00:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/11/2001 00:17

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2001 00:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2001 00:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/09/2001 00:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/09/2001 00:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/09/2001 00:12

    Publicado Outros documentos em 2001-09-03.

  • 19/06/2001 00:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2001 00:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/05/2001 00:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2001 00:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/04/2001 00:06

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2001 00:04

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2001 00:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/03/2001 00:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/03/2001 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2003

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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