03/04/2025 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FILHO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835046-46.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: ANTONIO JOSE FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas.

Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

Expedientes Necessários.

Teresina-PI, datado e assinatura no PJE.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
24/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:53

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FILHO em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
06/05/2024 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO JOSE FILHO - CPF: *81.***.*77-87 (AUTOR).
06/05/2024 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 13:27

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 11:45

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
16/01/2021 23:12

Conclusos para despacho
16/11/2020 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FILHO em 04/11/2020 23:59:59.
15/11/2020 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 16:10

Conclusos para julgamento
09/07/2020 06:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 17:52

Conclusos para julgamento
25/05/2020 08:36

Conclusos para despacho
25/05/2020 08:34

Juntada de Certidão
13/02/2020 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 16:24

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2020 22:11

Juntada de Petição de contestação
23/01/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 12:45

Conclusos para despacho
10/12/2019 12:44

Juntada de Certidão
03/12/2019 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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