26/05/2025 09:27

Conclusos para julgamento
24/05/2025 04:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 08:44

Juntada de petição
30/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803575-71.2021.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: JOSE PEDRO DE SOUSA, ANTENOR PEDRO DE SOUSA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.

A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.

Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial.

Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
28/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2025 23:19

Juntada de Certidão de distribuição anterior
10/04/2025 22:47

Juntada de informação - corregedoria
10/04/2025 16:42

Recebidos os autos
10/04/2025 16:42

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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