15/04/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 10:59

Baixa Definitiva
15/04/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 10:58

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 01:50

Decorrido prazo de PAN SEGUROS S.A. em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ADELINO JOAQUIM DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:07

Expedição de Alvará.
26/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede DA COMARCA DE VALENçA DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801764-33.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] AUTOR: ADELINO JOAQUIM DE SOUSA REU: TOO SEGUROS S.A SENTENÇA

I - RELATÓRIO Vistos etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por ADELINO JOAQUIM DE SOUSA em desfavor da TOO SEGUROS S.A, ambos já qualificados nos autos em epígrafe.

Em petição de ID 68660043, a parte executada comprovou o adimplemento das obrigações sentenciais, mediante depósito judicial do valor total de R$ 3.807,83 (IDs 69662416 e 69662418) e a parte exequente, ciente, concordou com o valor depositado, oportunidade em que pleiteou a sua liberação por alvará (ID 69720468). É o brevíssimo relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO O processo de cumprimento de sentença visa unicamente à satisfação de crédito do exequente regularmente constituído a partir da sentença de mérito exarada na fase de conhecimento.

Neste sentido, uma vez depositado em juízo valor suficiente para cobrir o débito, impõe-se a imediata extinção dos respectivos autos por evidente desnecessidade de continuação do feito.

No caso em apreço, tal como relatado linhas volvidas, o executado depositou em conta judicial o valor de R$ 3.807,83 (três mil oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos) - IDs 69662416 e 69662418.

Neste contexto, considerando que a parte exequente concordou com o valor depositado, impõe-se a extinção do presente feito.

III - DISPOSITIVO Expeça-se alvará para levantamento do valor, com ordem de transferência para a seguinte conta bancária: Agência: 2761-8, Conta Poupança: 35.866-5, Banco do Brasil, de titularidade de ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA, CPF: *58.***.*28-03, no valor de R$ 3.807,83 (três mil oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos).

Valor depositado nº Conta Judicial nº 2500108436309, conforme IDs 69662416 e 69662418.

Após, proceda-se ao arquivamento dos autos com a respectiva baixa na distribuição, haja vista a possibilidade de obtenção dos referidos documentos, pelos interessados, junto ao sistema PJE.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito do JECC de Valença do Piauí
24/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 09:29

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:29

Processo Reativado
20/03/2025 09:29

Processo Desarquivado
27/01/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 08:20

Baixa Definitiva
22/10/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 08:19

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 08:19

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 03:39

Decorrido prazo de ADELINO JOAQUIM DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:18

Decorrido prazo de PAN SEGUROS S.A. em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:58

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 11:52

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2024 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.
12/08/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2024 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.
12/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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