10/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/06/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 07:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:09

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0701022-71.2025.8.18.0140
15/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:58

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
09/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:20

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 06/05/2025 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
08/05/2025 09:20

Juntada de Ata de Audiência
08/05/2025 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - SEI 25.0.000091731-4
07/05/2025 12:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
07/05/2025 12:23

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 03:44

Decorrido prazo de HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES em 22/04/2025 23:59.
13/04/2025 03:40

Decorrido prazo de CLEMILTON DO NASCIMENTO MATOS FILHO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:23

Decorrido prazo de HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802691-70.2025.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Receptação Qualificada] AUTOR: S.

D.

O.

I. -.

S.

AUTORIDADE: M.

P.

D.

E.

D.

P.

INVESTIGADO: E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.

Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 06/05/2025 às 08 h 45 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 24 de março de 2025.

VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns
24/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:15

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:51

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/05/2025 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
25/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:29

Determinada diligência
25/02/2025 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:36

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
18/02/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:46

Determinada a redistribuição dos autos
13/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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