22/08/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 04:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0829001-50.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: TEREZINHA BARROSO DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 19 de agosto de 2025
19/08/2025 17:29

Juntada de manifestação
19/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:05

Expedição de intimação.
19/08/2025 14:05

Expedição de intimação.
15/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/08/2025 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0829001-50.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: TEREZINHA BARROSO DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
24/05/2025 04:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 16:00

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0829001-50.2024.8.18.0140 RECORRENTE: TEREZINHA BARROSO DE CARVALHO REPRESENTANTE: RENATO COELHO DE FARIAS RECORRIDOS: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA E ESTADO DO PIAUÍ EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITO DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART. 1013 DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput, e do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins.

Após, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 12:33

Expedição de notificação.
25/03/2025 12:32

Expedição de intimação.
25/03/2025 12:32

Expedição de intimação.
25/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2025 15:17

Recebidos os autos
22/01/2025 15:17

Conclusos para Conferência Inicial
22/01/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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