22/04/2025 03:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:57

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 00:54

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805976-47.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: OSVALDO DE SOUSA MIRANDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
24/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
10/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 03:12

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA MIRANDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
09/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:27

Recebidos os autos
29/04/2024 11:27

Juntada de Petição de decisão
23/07/2020 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/07/2020 07:44

Juntada de Certidão
16/07/2020 19:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 15:39

Juntada de Certidão
29/06/2020 21:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 13:54

Declarada decadência ou prescrição
08/06/2020 15:55

Conclusos para decisão
08/06/2020 12:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 17:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 11:24

Juntada de Petição de contestação
17/04/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 15:16

Juntada de Certidão
05/03/2020 10:39

Conclusos para decisão
05/03/2020 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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