09/07/2025 10:03

Recebidos os autos
09/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:55

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0811037-83.2020.8.18.0140 APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: ELIANE FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/03/2025 23:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:56

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:17

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:42

Conclusos para o Relator
12/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:40

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:26

Juntada de manifestação
18/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:27

Recurso Especial não admitido
21/06/2024 11:50

Conclusos para o Relator
17/06/2024 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
14/06/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 11:46

Expedição de intimação.
28/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:22

Determinada a redistribuição dos autos
22/04/2024 13:30

Conclusos para o Relator
19/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2024 01:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2024 23:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/01/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2023 19:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 15:03

Conclusos para o Relator
22/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:57

Conclusos para o Relator
27/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:16

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
21/08/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 12:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/08/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2023 13:15

Conclusos para o Relator
07/06/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 19:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/03/2023 16:11

Recebidos os autos
22/03/2023 16:11

Conclusos para Conferência Inicial
22/03/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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