21/07/2025 13:51

Pedido de inclusão em pauta
21/07/2025 08:57

Deliberado em Sessão - Retirado
21/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 17:10

Retirado pedido de pauta virtual
08/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/07/2025 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0757236-51.2024.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: GUSTAVO CONDE MEDEIROS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA - PA11404 REU: ESTADO DO PIAUI, PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:14

Juntada de Petição de mandado
11/04/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 12:46

Expedição de intimação.
11/04/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 12:45

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:54

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:51

Juntada de decisão monocrática segundo grau
28/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 16:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 14:51

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0757236-51.2024.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: GUSTAVO CONDE MEDEIROS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA - PA11404 REU: ESTADO DO PIAUI, PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 04/04/2025 a 11/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de março de 2025.
25/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 10:58

Conclusos para o Relator
12/02/2025 12:29

Decorrido prazo de GUSTAVO CONDE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:14

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 19:01

Juntada de manifestação
16/01/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 10:00

Juntada de Petição de mandado
15/01/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 15:12

Juntada de Petição de mandado
14/01/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:45

Expedição de intimação.
12/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 22:20

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22/10/2024 19:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:53

Expedição de intimação.
19/09/2024 12:23

Determinação de redistribuição por prevenção
11/06/2024 15:45

Conclusos para Conferência Inicial
11/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817699-63.2020.8.18.0140

Margarida Pereira da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/07/2021 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0800305-94.2025.8.18.0131

Francisco Ferreira de Sousa Filho

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Aristeu Ribeiro da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0002218-72.2013.8.18.0000

Daniel Roberto Santos da Silva

Estado do Piaui

Advogado: Layza Bezerra Maciel Pereira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/01/2021 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0801283-40.2024.8.18.0088

Rosa da Rocha Oliveira

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/03/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0801283-40.2024.8.18.0088

Rosa da Rocha Oliveira

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Newton Lopes da Silva Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/05/2024 09:26

Exibir Processo