TJPI - 0000329-83.2020.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

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Polo Ativo

Partes

BATALHAO DA PM EM ESPERANTINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL PEREIRA DA SILVA

Advogados

DAILTON DE SOUSA CARVALHO

OAB: 21641/PI

CPF *29.***.*07-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2024 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 05:25

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA em 11/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 11:39

    Expedição de Alvará.

  • 14/08/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:31

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 10/08/2023 08:05

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 19:46

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 15/04/2023 01:21

    Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 09:38

    Homologada a Transação Penal

  • 09/08/2022 06:40

    Mandado devolvido revogado

  • 09/08/2022 06:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 12:43

    Audiência Preliminar realizada para 08/08/2022 12:30 JECC Esperantina Sede.

  • 08/08/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:06

    Audiência Preliminar designada para 08/08/2022 12:30 JECC Esperantina Sede.

  • 18/05/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:55

    Audiência Preliminar realizada para 18/02/2022 09:30 JECC Esperantina Sede.

  • 03/12/2021 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2021 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2021 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2021 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 09:55

    Audiência Preliminar designada para 18/02/2022 09:30 JECC Esperantina Sede.

  • 04/10/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/09/2021 15:28

    Declarada incompetência

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE ESPERANTINA PROCESSO Nº 0000329-83.2020.8.18.0050 CLASSE: Termo Circunstanciado Autor: Autor do fato: MICHAEL PEREIRA DA SILVA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ESPERANTINA, 19 de agosto de 2021 FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA Técnico Judicial - 1901

  • 19/08/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 14:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 30/06/2020 14:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/06/2020 14:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 14:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2020 20:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000329-83.2020.8.18.0050.5001

  • 22/06/2020 08:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2020 12:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 12:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/06/2020 12:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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