02/07/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 17:55

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 03:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 05:18

Juntada de Petição de certidão de custas
27/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 06:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000756-53.2015.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] INTERESSADO: MARIA AMELIA DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Proceda o Banco sucumbente o recolhimento das custas judiciais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

FRONTEIRAS, 10 de junho de 2025.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA Vara Única da Comarca de Fronteiras
10/06/2025 22:19

Expedição de Alvará.
10/06/2025 22:19

Expedição de Alvará.
10/06/2025 22:19

Expedição de Alvará.
10/06/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:17

Baixa Definitiva
29/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 24/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
29/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras DA COMARCA DE FRONTEIRAS Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000756-53.2015.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] INTERESSADO: MARIA AMELIA DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido nos termos dos artigos 520 a 522 do Código de Processo Civil, tendo como sujeitos as partes em epígrafe.

Noticiado o pagamento integral da obrigação exequenda.

Instado a se pronunciar, a parte exequente requereu a expedição de alvará para liberação da quantia depositada pelo devedor. É o que há a relatar.

Conforme demonstrado nos autos, a obrigação do devedor foi completamente satisfeita, o que autoriza a extinção do feito.

De fato, o art. 924, inciso II, combinado com o art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, prevê a extinção da execução quando a obrigação é satisfeita.

Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal assevera que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para liberação da quantia depositada nos termos requeridos pela parte exequente, observado eventual contrato de honorários (certifique-se).

Sem condenação em custas, por ausência de previsão legal.

Sem condenação também em honorários advocatícios, visto que a pretensão executiva não chegou a ser resistida.

Entretanto, certifique-se sobre o pagamento integral das custas relativas à fase de conhecimento pela parte sucumbente e, em caso de inadimplemento, intime-se para que efetue a quitação no prazo de 10 dias, ressalvada eventual benefício da justiça gratuita concedido ou, ainda, isenção legal.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema.

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
27/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:39

Determinada diligência
08/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:39

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE CARVALHO em 01/02/2024 23:59.
29/11/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 13:34

Conclusos para despacho
21/04/2023 13:34

Expedição de Certidão.
21/04/2023 13:32

Expedição de Informações.
18/04/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:43

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE CARVALHO em 19/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/09/2022 23:59.
16/08/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:11

Recebidos os autos
11/08/2022 12:11

Juntada de Petição de decisão
13/11/2020 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/11/2020 11:12

Juntada de Certidão
12/11/2020 00:24

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 26/05/2020 23:59:59.
13/08/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 12:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 14:28

Distribuído por sorteio
08/05/2019 14:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/05/2019 14:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/05/2019 14:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 14:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 19:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/04/2019 16:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/03/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-03-22.
21/03/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2019 15:55

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
26/02/2019 15:30

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
26/02/2019 15:29

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-02-26 11:00 Fórum de Fronteiras.
26/02/2019 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2019 22:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/02/2019 14:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/02/2019 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2019 13:43

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-02-26 11:00 Fórum de Fronteiras.
23/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-23.
22/01/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2019 14:53

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2019 14:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 11:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2018 11:20

[ThemisWeb] Processo Reativado
11/09/2018 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2018 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2018 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
11/09/2018 11:17

[ThemisWeb] Juntada de Acórdão
15/08/2018 10:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/06/2018 15:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/04/2018 08:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/03/2018 16:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/05/2017 13:12

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
12/05/2017 12:40

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
12/05/2017 12:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/08/2016 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2016 09:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/03/2016 16:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/03/2016 12:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/03/2016 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/03/2016 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/03/2016 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
11/03/2016 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Edital
11/11/2015 17:51

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
31/08/2015 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/08/2015 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2015 13:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/08/2015 13:36

Distribuído por sorteio
19/08/2015 13:36

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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