TJPI - 0000303-22.2019.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

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Polo Ativo

Partes

13º DELEGACIA REGIONAL DE ESPERANTINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO XAVIER DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF *33.***.*83-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:49

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 09/02/2023 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 03:54

    Decorrido prazo de GUSTAVO XAVIER DE CARVALHO em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:53

    Audiência Preliminar realizada para 16/09/2022 11:30 JECC Esperantina Sede.

  • 14/09/2022 06:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 06:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO em 12/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2022 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 13:25

    Audiência Preliminar designada para 16/09/2022 11:30 JECC Esperantina Sede.

  • 06/04/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 11:57

    Audiência Preliminar realizada para 25/02/2022 11:30 JECC Esperantina Sede.

  • 18/02/2022 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2022 00:47

    Decorrido prazo de GUSTAVO XAVIER DE CARVALHO em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:45

    Decorrido prazo de GUSTAVO XAVIER DE CARVALHO em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:45

    Decorrido prazo de GUSTAVO XAVIER DE CARVALHO em 25/01/2022 23:59.

  • 16/01/2022 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2022 18:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2021 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2021 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 08:14

    Audiência Preliminar designada para 25/02/2022 11:30 JECC Esperantina Sede.

  • 16/11/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2021 14:43

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/09/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:13

    Declarada incompetência

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000303-22.2019.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: GUSTAVO XAVIER DE CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 19/08/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 17:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/04/2020 18:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2020 19:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 18:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 13: 05/2020 10:00 fórum.

  • 10/12/2019 08:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 10:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/07/2019 10:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 08:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 14:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000303-22.2019.8.18.0050.5002

  • 24/06/2019 13:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2019 15:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/06/2019 15:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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