TJPI - 0751726-23.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 17:44
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 17:44
Baixa Definitiva
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15/05/2025 17:44
Transitado em Julgado em 25/03/2025
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15/05/2025 17:44
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 03:59
Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:04
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0751726-23.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Habeas Corpus - Cabimento] PACIENTE: RAFAEL FERREIRA DA SILVA DECISÃO Segundo consulta aos autos originais, em 6 de março de 2025, sobreveio decisão que concedeu a liberdade provisória ao paciente, sendo expedido o alvará de soltura (ID 71867089 – autos originais).
Posto isso, reconheço a prejudicialidade do presente Habeas Corpus pela perda superveniente do seu objeto, e determino a devida baixa na Distribuição, arquivando-se o feito, nos termos do que dispõe o art. 659 do CPP c/c os arts. 91, VI, e 217, do RITJ/PI.
Publique-se e intime-se.
Teresina (PI), data registrada no sistema. -
26/03/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 12:20
Determinado o arquivamento
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25/03/2025 12:20
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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20/03/2025 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de expediente
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20/03/2025 11:50
Conclusos para despacho
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20/03/2025 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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20/03/2025 10:15
Juntada de Certidão
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21/02/2025 08:32
Juntada de manifestação
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14/02/2025 17:06
Declarada incompetência
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11/02/2025 14:37
Conclusos para Conferência Inicial
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11/02/2025 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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