TJPI - 0000392-11.2020.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

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Polo Ativo

Partes

BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE ESPERANTINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL COSTA DOS SANTOS

CPF *56.***.*82-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2025 12:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/06/2025 06:51

    Publicado Sentença em 26/06/2025.

  • 30/06/2025 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 27/06/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 20:19

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 13/06/2025 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 00:07

    Decorrido prazo de DANIEL COSTA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 13:04

    Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/03/2025 01:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 01:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2025 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 15:49

    Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/09/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 19:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2024 19:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 23:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:16

    Audiência de Justificação realizada para 10/07/2023 13:00 JECC Esperantina Sede.

  • 23/05/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2023 06:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 09:45

    Audiência de Justificação designada para 10/07/2023 13:00 JECC Esperantina Sede.

  • 27/03/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 12:00

    Audiência Justificação Prévia realizada para 13/03/2023 11:30 JECC Esperantina Sede.

  • 10/10/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 09:24

    Audiência Justificação Prévia designada para 13/03/2023 11:30 JECC Esperantina Sede.

  • 05/09/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 12:31

    Realizada Transação Penal

  • 03/12/2021 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2021 09:17

    Audiência Preliminar realizada para 03/12/2021 08:30 JECC Esperantina Sede.

  • 03/12/2021 08:42

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 13:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2021 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 08:35

    Audiência Preliminar designada para 03/12/2021 08:30 JECC Esperantina Sede.

  • 27/09/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/09/2021 10:15

    Declarada incompetência

  • 03/09/2021 12:09

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000392-11.2020.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: DANIEL COSTA DOS SANTOS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/08/2021 16:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 26/08/2020 08:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/08/2020 08:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 08:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2020 13:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000392-11.2020.8.18.0050.5001

  • 17/08/2020 10:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/08/2020 09:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2020 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/08/2020 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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