TJPI - 0000155-11.2019.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO OLIVEIRA MORAIS

CPF *13.***.*75-46

Advogados

MAURILIO PIRES QUARESMA

OAB: 9642/PI

CPF *00.***.*94-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:41

    Expedição de Alvará.

  • 10/11/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:18

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 09/11/2023 23:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 23:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 03:50

    Decorrido prazo de FRANCINALDO OLIVEIRA MORAIS em 06/03/2023 23:59.

  • 20/02/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 00:45

    Decorrido prazo de FRANCINALDO OLIVEIRA MORAIS em 19/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:57

    Homologada a Transação Penal

  • 22/07/2022 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 13:01

    Juntada de Petição de procuração

  • 22/07/2022 13:01

    Audiência Preliminar realizada para 22/07/2022 12:30 JECC Esperantina Sede.

  • 22/07/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 12:20

    Audiência Preliminar designada para 22/07/2022 12:30 JECC Esperantina Sede.

  • 18/05/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 12:54

    Audiência Preliminar realizada para 01/02/2022 11:00 JECC Esperantina Sede.

  • 27/01/2022 22:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 22:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2022 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 09:25

    Audiência Preliminar designada para 01/02/2022 11:00 JECC Esperantina Sede.

  • 19/11/2021 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 12:25

    Audiência Preliminar realizada para 05/11/2021 09:30 JECC Esperantina Sede.

  • 27/10/2021 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 13:11

    Mandado devolvido designada

  • 25/10/2021 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2021 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2021 11:22

    Mandado devolvido designada

  • 25/10/2021 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2021 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2021 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 08:50

    Audiência Preliminar designada para 05/11/2021 09:30 JECC Esperantina Sede.

  • 30/09/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2021 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/09/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:13

    Declarada incompetência

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000155-11.2019.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI Advogado(s): Autor do fato: FRANCINALDO OLIVEIRA MORAIS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021    ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 Portaria-CEAS    

  • 19/08/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 16:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 14/04/2021 17:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/06/2020 12:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 15:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/04/2019 16:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2019 15:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 12:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2019 14:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000155-11.2019.8.18.0050.5001

  • 25/03/2019 10:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2019 11:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 10:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/03/2019 10:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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