02/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:08

Publicado Sentença em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802295-23.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Overbooking] AUTOR: LARA MOURA LUZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão no ID n°73173573.

TERESINA, 28 de março de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
29/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:20

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802295-23.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Overbooking] AUTOR: LARA MOURA LUZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA A parte Promovida apresentou comprovação de pagamento de valores a título de acordo realizada entre as partes, ID nº. 71932179 a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), Assim, uma vez cumprida a obrigação, DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial transferidos mediante ID n. 081220000007946191 , para a conta bancária abaixo mencionada: Conta Corrente: 00013024-8 Ag: 2780 OP: 13 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 MILLER MATEUS CASTRO TEIXEIRA CPF: *40.***.*50-26 Data de Nascimento: 04/12/1995 PIX – CPF *40.***.*50-26 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular.

Após, determino o regular arquivamento do feito, seguindo as cautelas de praxe.

Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente Cumprimento de Sentença e o consequente arquivamento destes autos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 27 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
27/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 14:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
07/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:22

Processo Reativado
07/03/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:54

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:15

Homologada a Transação
06/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/02/2025 11:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
05/02/2025 13:06

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
30/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 09:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2024 03:18

Decorrido prazo de LARA MOURA LUZ em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:18

Decorrido prazo de DIEGO MOSCARDINI DE OLIVEIRA VILAR GILBERTO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 11:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
29/11/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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