TJPI - 0843759-34.2024.8.18.0140
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 10:27
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 10:27
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
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02/07/2025 09:19
Juntada de Petição de documentos
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30/06/2025 15:59
Juntada de Petição de manifestação
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26/05/2025 19:19
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2025 03:18
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:18
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.
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08/04/2025 02:55
Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA em 07/04/2025 23:59.
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31/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0843759-34.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 02/07/2025 às 10:00horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.
O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.
QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA Rua Verdejante, 2536, Colorado, TERESINA - PI - CEP: 64083-320 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.
ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.
No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.
Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24091210295163600000059412586 01 rg DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295187400000059412589 02 rg falecido DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295209800000059412590 03 comp de res DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295230300000059412591 04 indeferimento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295263700000059412593 05 procuração DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295302100000059412596 06 certidão de obito DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295327300000059412607 07 fOTOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295356100000059412611 08 pax uniao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295385700000059412613 09 PLANO MEDICO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295423900000059412615 10 COMP DE RES AGUA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295466800000059412624 11 declaraç DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295486900000059412625 12 doc plano de saude DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295513800000059412629 13 declaração IASPI-SAUDE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295553100000059412631 14 doc comp DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295580500000059412633 15 contrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295602700000059413085 16 doc comp DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295639200000059413090 17 cert DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295662900000059413092 18 copia proc de aposent DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295681600000059413097 19 dec DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295739400000059413098 20 Cálculos judiciais DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295784200000059413099 21 cert de casam c aveb DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295835900000059413100 22 doc comp DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295901800000059413103 23 historico de creditos_de_Francisca[1] DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091210295912800000059413105 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24091223024857000000059457412 Decisão Decisão 24092400472939200000059906432 Intimação Intimação 24100310004563200000060443773 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24102511442493000000061592942 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102911461814500000061706172 Certidão de Triagem Certidão 24121008185676900000063678902 Conclusão Certidão 24121008194784200000063678904 Sistema Sistema 24121008200817800000063678906 Decisão Decisão 25012312180407600000065048437 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25012710250170200000065175404 designação audiência Certidão 25032709420704900000068254354 TERESINA, 27 de março de 2025.
REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I -
27/03/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 09:50
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
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27/03/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 10:25
Juntada de Petição de manifestação
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23/01/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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10/12/2024 08:20
Conclusos para decisão
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10/12/2024 08:20
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 08:18
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 11:46
Juntada de Petição de documento comprobatório
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25/10/2024 11:44
Juntada de Petição de manifestação
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22/10/2024 03:51
Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
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03/10/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/09/2024 13:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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24/09/2024 00:47
Declarada incompetência
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12/09/2024 23:02
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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12/09/2024 10:30
Conclusos para decisão
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12/09/2024 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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