STJ - 0804532-47.2018.8.18.0140

29/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 29/05/2024

11/04/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1185888/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1185888 - AgInt no AREsp 2467544 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACEONIS MORAIS COSTA e MARCIA ADRIANA FIGUEIREDO FONTINELES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01185888/2023 - AgInt no AREsp 2467544/PI

21/03/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185888/2023 - AgInt no AREsp 2467544/PI

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185888/2023 - AgInt no AREsp 2467544/PI

20/02/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1185888/2023 - AgInt

19/02/2024 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1185888 - AgInt no AREsp 2467544 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01185888 - AgInt no AREsp 2467544

16/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2023 e término em 15/02/2024, para PAULO DA SILVA VERAS apresentar resposta à petição n. 1185888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1185888/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1185888/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1185888/2023

06/12/2023 12:57

Protocolizada Petição 1185888/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2023

20/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MACEONIS MORAIS COSTA e MARCIA ADRIANA FIGUEIREDO FONTINELES

05/10/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ