13/05/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:33

Baixa Definitiva
13/05/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800221-35.2022.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Câmbio, Assinatura Básica Mensal] AUTOR: JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES REU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

PICOS, 30 de abril de 2025.

FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Sede Cível
30/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:00

Transitado em Julgado em 11/04/2025
22/04/2025 03:51

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:47

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:26

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800221-35.2022.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Câmbio, Assinatura Básica Mensal] AUTOR: JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES REU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora da decisão cujo teor é: Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, considerando o caráter infringente de que se reveste este recurso – que visa a um indevido reexame da causa – e tendo em vista, também, o seu intuito procrastinatório e a inocorrência dos pressupostos legais de embargabilidade (CPC, art. 1.022 e Lei nº 9.099/95, art. 48), rejeito os presentes embargos de declaração, ficando mantida a sentença embargada em todos os seus termos, devendo a parte ser advertida da penalidade prevista no artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, acaso configurado o caráter procrastinatório de novos embargos.

Em não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se a parte demandante proceder ao início da fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra, arquivem-se os autos no Sistema Informatizado PJE Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22020120585577000000022518495 Petição Inicial Petição 22020120585596000000022518497 Docs.

Pessoais Documentos 22020120585628600000022518504 Procuração assinada Procuração 22020120585675000000022518503 Fatura de Outubro Paga DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020120585714100000022518502 Fatura de Novembro Paga DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020120585755000000022518501 Fatura de Dezembro Paga DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020120585794100000022518500 Fatura Janeiro Paga DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020120585831500000022518499 Certidão Certidão 22020409264255000000022607810 Despacho Despacho 22022314292646100000022717771 Certidão Certidão 22070809575062600000027623254 Intimação Intimação 22070809575062600000027623254 Citação Citação 22070810072588300000027624238 Ata da Audiência Ata da Audiência 22090510365531500000029678668 Certidão Certidão 22100313084104400000030700742 Sistema Sistema 22100313112112500000030700755 Citação Citação 22100313173617700000030701488 Intimação Intimação 22100313173631200000030701489 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 22103118190300000000031628990 Documentos Documentos 22110415584792000000031748520 Oi S.A - Kit Atualizado_compressed Documentos 22110415584801200000031748521 SUBSTABELECIMENTO - Oi S.A - Incorporando a Oi Móvel PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 22110415584823900000031748523 HABILITAÇÃO - Cadastramento Oi Móvel Petição 22110415584832700000031748524 Carta de Preposição Oi S.A Próprio - PI - Incorporando a Oi Móvel DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110415584842200000031748526 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22110415595651500000031748527 TELAS COMPROBATÓRIAS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110415595662600000031748529 FATURAS EXPEDIDAS (SEM CONTESTAÇÃO) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110415595676500000031748533 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22110416052646400000031749254 Petição Petição 22110810144942800000031874181 PETIÇÃO INFORMAÇÃO DE NUMERO DOS TELEFONES Petição 22110810144949900000031874493 Ata da Audiência Ata da Audiência 22110813131208800000031893060 Certidão Certidão 23030609095712500000035495355 Sentença Sentença 23072511101352800000039797405 Sentença Sentença 23072511101352800000039797405 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CUMPRIMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER MANIFESTAÇÃO 23080914513965100000042208076 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES X OI - omissão quanto análise de telas MANIFESTAÇÃO 23080914513971800000042208079 CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER - JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES x OI MANIFESTAÇÃO 23080914513979900000042208080 Substabelecimento - JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES x OI PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23080914513986100000042208081 Telas Comprobatórias - JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23080914513994100000042208083 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081008202015400000042228186 Intimação Intimação 23081008234345100000042228202 Certidão Certidão 23100613213340200000044799963 Sistema Sistema 23100613220244700000044799970 Decisão Decisão 25031712180962200000059416616 Intimação Intimação 25032610260972900000068184519 Intimação Intimação 25032610260980300000068184520 PICOS, 26 de março de 2025.

FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria
26/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:18

Embargos de declaração não acolhidos
06/10/2023 13:22

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2023 09:12

Conclusos para julgamento
06/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
23/11/2022 00:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2022 23:59.
08/11/2022 13:13

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 12:30 JECC Picos Sede Cível.
08/11/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 15:59

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 15:58

Juntada de Petição de documentos
31/10/2022 18:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR em 10/10/2022 23:59.
03/10/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:11

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:08

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:01

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 12:30 JECC Picos Sede Cível.
05/09/2022 10:36

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2022 10:30 JECC Picos Sede Cível.
05/09/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:59

Audiência Conciliação designada para 05/09/2022 10:30 JECC Picos Sede Cível.
08/07/2022 09:57

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:27

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:26

Juntada de Certidão
01/02/2022 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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