08/04/2025 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828646-16.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta, Liberação de Conta] AUTOR: ALBERTO CARLOS RODRIGUES e outros (12) REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas.

Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

Proceda-se de imediato à movimentação correspondente (suspensão).

Expedientes Necessários.

Teresina-PI, datado e assinatura no PJE.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível
27/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
01/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/10/2023 20:46

Conclusos para decisão
12/10/2023 20:46

Expedição de Certidão.
12/10/2023 20:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 06:53

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2023 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
21/05/2023 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
25/01/2023 09:43

Conclusos para despacho
06/04/2021 11:26

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2021 17:44

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2021 15:06

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021 16:54

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
12/11/2020 04:55

Decorrido prazo de CICERO WELITON DA SILVA SANTOS em 31/08/2020 23:59:59.
12/11/2020 04:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2020 23:59:59.
12/11/2020 04:55

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 31/08/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:21

Decorrido prazo de CICERO WELITON DA SILVA SANTOS em 29/06/2020 23:59:59.
01/11/2020 05:09

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 29/06/2020 23:59:59.
22/10/2020 15:51

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2020 15:44

Conclusos para julgamento
03/09/2020 16:36

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2020 16:46

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 17:21

Conclusos para despacho
28/06/2020 17:21

Juntada de Certidão
26/06/2020 21:29

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2020 23:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 23:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 23:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 23:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 23:18

Juntada de Certidão
25/05/2020 08:28

Juntada de Petição de contestação
30/03/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 11:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
09/12/2019 13:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
27/11/2019 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
27/11/2019 11:44

Juntada de Certidão
27/11/2019 10:16

Outras Decisões
25/10/2019 13:22

Conclusos para despacho
25/10/2019 13:22

Juntada de Certidão
01/10/2019 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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