24/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 12:53

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:12

Decorrido prazo de CHARLES BRAGA BESERRA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800283-66.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: CHARLES BRAGA BESERRA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado (id. 70204865) interposto pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo de 10 (dez) dias.

TERESINA, 27 de março de 2025.

KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
27/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de CHARLES BRAGA BESERRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de CHARLES BRAGA BESERRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:54

Expedição de .
04/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CHARLES BRAGA BESERRA - CPF: *10.***.*53-86 (AUTOR).
11/12/2024 20:52

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/11/2024 13:34

Juntada de Petição de documento comprobatório
28/11/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
15/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:27

Deferido o pedido de
13/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
28/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:38

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 13:43

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
21/03/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:41

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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