08/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JOSE GIOVANNI PORFIRIO DA PAZ em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835425-84.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] INTERESSADO: JOSE GIOVANNI PORFIRIO DA PAZ INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na apreciação do Tema Repetitivo 1300, o STJ submeteu a seguinte questão a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”.

Data da afetação: 16/12/2024.

Diante do exposto, com fulcro no art. 313, V, do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 06 (seis) meses, ou até decisão final acerca do Tema Repetitivo 1300 do STJ.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina-PI, datado e assinatura no PJE.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete n ° 13 das Varas Cíveis de Teresina
27/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:27

Outras Decisões
06/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
11/06/2024 11:47

Juntada de Petição de documentos
08/06/2024 05:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 18:56

Conclusos para despacho
20/01/2024 18:56

Expedição de Certidão.
19/01/2024 07:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2021 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 22:34

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
15/12/2020 08:43

Conclusos para decisão
22/09/2020 19:00

Conclusos para despacho
22/09/2020 18:59

Juntada de Certidão
22/09/2020 18:58

Juntada de Certidão
22/09/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 11:38

Juntada de Certidão
18/08/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 08:37

Conclusos para despacho
25/06/2020 08:37

Juntada de Certidão
23/06/2020 07:02

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
22/06/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:14

Outras Decisões
08/05/2020 11:50

Conclusos para decisão
07/05/2020 12:29

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 06:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 10:58

Conclusos para despacho
14/02/2020 10:57

Juntada de Certidão
14/02/2020 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 20:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2020 16:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/01/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019 08:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 12:42

Juntada de Certidão
06/12/2019 12:13

Conclusos para decisão
06/12/2019 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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