29/07/2025 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/07/2025 02:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
12/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0008286-98.2016.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: WALISON FIGUEREDO DO AMARAL Advogados do(a) EMBARGADO: SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA - PI20239-A, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA - PI21523-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
09/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 07:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 04:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:53

Expedição de intimação.
13/06/2025 12:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:19

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:12

Decorrido prazo de WALISON FIGUEREDO DO AMARAL em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:08

Juntada de petição
06/05/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 20:54

Expedição de intimação.
14/04/2025 12:00

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
11/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 00:53

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:31

Conclusos ao revisor
20/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/11/2024 09:28

Conclusos para o Relator
20/11/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 12:57

Expedição de notificação.
12/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
23/10/2024 10:36

Conclusos para Conferência Inicial
23/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:09

Recebidos os autos
23/10/2024 10:09

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071

Jose Alberto do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/08/2019 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039

Gilvan Castelo Branco Oliveira Junior

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Mario Roberto Pereira de Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/01/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039

Gilvan Castelo Branco Oliveira Junior

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Mario Roberto Pereira de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0012273-94.2006.8.18.0140

Fabricio Silva Machado

Advogado: Adriano Moreti Batista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0008286-98.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Walisson Figueiredo do Amaral

Advogado: Francisco Kennedy Vanderlei Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/06/2016 11:30

Exibir Processo