20/03/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:02

Baixa Definitiva
20/03/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:23

Extinta a punibilidade por prescrição
30/01/2025 13:04

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:11

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:09

Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:04

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 04:50

Decorrido prazo de FRANCISCO NELSON QUARESMA CORDEIRO em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:48

Audiência de Justificação designada para 06/05/2024 09:00 JECC Esperantina Sede.
07/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:05

Audiência de Justificação realizada para 06/11/2023 10:00 JECC Esperantina Sede.
28/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:11

Audiência de Justificação designada para 06/11/2023 10:00 JECC Esperantina Sede.
26/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:08

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:07

Audiência de Justificação realizada para 26/06/2023 13:30 JECC Esperantina Sede.
29/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:56

Audiência de Justificação designada para 26/06/2023 13:30 JECC Esperantina Sede.
27/03/2023 13:00

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:20

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:19

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:58

Conclusos para despacho
17/11/2022 13:58

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:57

Expedição de Certidão.
13/08/2022 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO NELSON QUARESMA CORDEIRO em 11/08/2022 23:59.
28/07/2022 23:06

Decorrido prazo de FRANCISCO NELSON QUARESMA CORDEIRO em 13/06/2022 23:59.
22/07/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NELSON QUARESMA CORDEIRO em 27/05/2022 23:59.
24/05/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:46

Homologada a Transação Penal
20/05/2022 10:50

Conclusos para julgamento
20/05/2022 10:50

Audiência Preliminar realizada para 20/05/2022 10:00 JECC Esperantina Sede.
20/05/2022 08:29

Expedição de Certidão.
18/05/2022 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 09:36

Juntada de Petição de diligência
26/04/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 09:26

Expedição de Certidão.
08/04/2022 09:26

Expedição de Mandado.
08/04/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:21

Audiência Preliminar designada para 20/05/2022 10:00 JECC Esperantina Sede.
16/11/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:44

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/09/2021 15:28

Declarada incompetência
01/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000115-92.2020.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR- 3ª CIA LUZILÂNDIA Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO NELSON QUARESMA CORDEIRO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
20/08/2021 08:16

Conclusos para despacho
18/08/2021 15:46

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:04

Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/03/2020 14:29

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
12/03/2020 14:28

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 08:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
11/03/2020 13:14

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-92.2020.8.18.0050.5001
02/03/2020 15:34

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
02/03/2020 12:33

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/03/2020 12:04

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
02/03/2020 12:04

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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