19/06/2025 04:10

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:07

Expedição de intimação.
05/05/2025 09:07

Expedição de intimação.
05/05/2025 09:07

Expedição de intimação.
25/04/2025 11:16

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 00:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000030-36.2006.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELANTE: ALINE AMARAL ALVES - PA13883-B-A APELADO: OSVALDO GRANJA FILHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/04/2025 a 11/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025.
26/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29/08/2024 14:30

Declarada incompetência
06/05/2024 11:40

Conclusos para o Relator
18/03/2024 09:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/03/2024 03:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 09:58

Expedição de intimação.
30/01/2024 09:58

Expedição de intimação.
30/01/2024 09:58

Expedição de intimação.
30/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
26/06/2023 11:52

Recebidos os autos
26/06/2023 11:52

Conclusos para Conferência Inicial
26/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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