20/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
20/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 08:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809534-85.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JURANDIR DA SILVA AGUIAR REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025 .

TERESINA, 9 de julho de 2025.

CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
09/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:44

Recebidos os autos
09/07/2025 10:44

Juntada de Petição de decisão
08/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
30/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:36

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 06:53

Julgada procedente a impugnação à execução de
24/06/2024 15:23

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:08

Conclusos para despacho
04/03/2024 08:08

Expedição de Certidão.
01/03/2024 23:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
01/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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