13/06/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 12:09

Expedição de notificação.
10/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
21/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800593-63.2021.8.18.0040 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FILIPE BORGES ALENCAR - PI9550-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24367322 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 14 de abril de 2025
14/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:28

Expedição de intimação.
14/04/2025 08:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/04/2025 07:40

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 00:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800593-63.2021.8.18.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FILIPE BORGES ALENCAR - PI9550-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025.
26/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 10:22

Conclusos para o Relator
08/10/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 21:17

Conclusos para o relator
18/07/2024 21:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
26/06/2024 21:50

Declarada incompetência
20/06/2024 12:37

Recebidos os autos
20/06/2024 12:37

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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