08/07/2025 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOCAINA em 07/07/2025 23:59.
21/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:34

Expedição de intimação.
12/05/2025 10:34

Expedição de intimação.
12/05/2025 10:34

Expedição de intimação.
12/05/2025 10:34

Expedição de intimação.
14/04/2025 09:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/04/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 00:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0805529-58.2021.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOCAINA-PI, ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE BOCAINA APELADO: M.

V.

D.

J.

S., FRANCISCA ISABEL DE JESUS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025.
26/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 12:11

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/10/2024 23:59.
11/09/2024 12:16

Expedição de intimação.
11/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:37

Expedição de Alvará.
05/09/2024 09:21

Outras Decisões
07/08/2024 13:29

Conclusos para o Relator
03/08/2024 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOCAINA em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:54

Expedição de intimação.
11/06/2024 07:54

Expedição de intimação.
11/06/2024 07:54

Expedição de intimação.
08/06/2024 06:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 11:23

Recebidos os autos
20/05/2024 11:23

Conclusos para Conferência Inicial
20/05/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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