30/07/2025 02:31

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0822631-89.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Padronizado] EMBARGANTE: DIRETORA DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SESAPI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MANOEL RODRIGUES LIMA DESPACHO Opostos embargos de declaração (ID 24621920) face o acórdão proferido (ID 24373174), determino a intimação da parte embargada para apresentação de contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, voltem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura no sistema.
28/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2025 02:58

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES LIMA em 14/05/2025 23:59.
26/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:50

Expedição de intimação.
14/04/2025 09:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 00:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 12:32

Conclusos para o Relator
22/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:21

Expedição de intimação.
07/10/2024 11:21

Expedição de intimação.
27/09/2024 00:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 10:41

Recebidos os autos
17/09/2024 10:41

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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