TJPI - 0809882-45.2020.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 12:30
Expedição de intimação.
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21/07/2025 12:26
Juntada de Certidão
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09/07/2025 17:13
Juntada de Petição de outras peças
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21/05/2025 11:00
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2025 19:48
Expedição de intimação.
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16/05/2025 19:48
Expedição de intimação.
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14/05/2025 12:27
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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12/05/2025 00:00
Edital
EM SUSBATITUIÇÃO AO eXMO. sR. desembargado HILO DE ALMEIDA SOUSA, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 08/05/2025 No dia 08/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).
Sr(a).
Des(a). HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. e DRA HAYDÊE LIMA DE CASTELO BRANCO, juíza titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, (CONVOCADA), em substituição ao Exmo.
Sr.
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, que se encontra em viagem institucional, acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, comigo, ELISA PEREIRA LEAL, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:Ordem: 2Processo nº 0809882-45.2020.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: à unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos..
Fez sustentação oral os Senhor(a) Jonilton Santos Lima Junior e Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando.Ordem: 3Processo nº 0800250-39.2017.8.18.0030Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: à Unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO, para DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente, anulando a sentença monocrática e determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para processamento do feito, nos termos do voto do Relator..Ordem: 4Processo nº 0800417-76.2017.8.18.0088Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: JOSE ERASMO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: à Unanimidade, CONHECER da Apelação, para DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença monocrática para julgar improcedente a ação, nos trmos do voto do Relator..
Fez sustentação oral o Advogado da parte Apelanta Dr.
Moisès Augusto Leal Barbosa, OAB/PI 161.ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0802368-09.2022.8.18.0031Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (APELANTE) Polo passivo: PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 11 de maio de 2025. ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA Secretária da 1ª Câmara de Direito Público. -
09/05/2025 13:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/05/2025 12:23
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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30/04/2025 09:20
Juntada de Petição de outras peças
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29/04/2025 00:47
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
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29/04/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 15:21
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/04/2025 15:21
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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28/04/2025 14:27
Juntada de Petição de outras peças
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25/04/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 13:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/04/2025 17:31
Pedido de inclusão em pauta
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11/04/2025 14:30
Juntada de Certidão
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11/04/2025 14:19
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/04/2025 10:14
Outras Decisões
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01/04/2025 15:14
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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31/03/2025 12:28
Juntada de Petição de manifestação
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28/03/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 14:57
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/03/2025 01:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
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28/03/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 10:31
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0809882-45.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/04/2025 a 11/04/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025. -
26/03/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 09:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/02/2025 10:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/12/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 12:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/11/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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28/11/2024 12:09
Juntada de Certidão
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28/11/2024 12:04
Expedição de intimação.
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17/11/2024 16:10
Determinação de redistribuição por prevenção
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30/06/2024 22:58
Conclusos para o Relator
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08/05/2024 16:35
Juntada de Petição de manifestação
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26/04/2024 11:55
Juntada de Petição de manifestação
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24/04/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 17:10
Expedição de intimação.
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24/04/2024 17:10
Expedição de intimação.
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25/03/2024 21:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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15/09/2023 15:10
Conclusos para o relator
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15/09/2023 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/09/2023 12:37
Juntada de Certidão
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13/09/2023 11:55
Determinada a redistribuição dos autos
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20/04/2023 12:05
Conclusos para o Relator
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21/03/2023 10:41
Juntada de Petição de manifestação
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05/02/2023 10:20
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2023 09:34
Expedição de intimação.
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30/01/2023 09:26
Expedição de intimação.
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02/12/2022 11:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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25/04/2022 10:10
Conclusos para o relator
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25/04/2022 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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25/04/2022 10:10
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
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03/03/2022 07:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/12/2021 10:40
Conclusos para o Relator
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26/12/2021 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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16/12/2021 11:12
Juntada de Petição de manifestação
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28/10/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 11:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/10/2021 13:29
Recebidos os autos
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19/10/2021 13:29
Conclusos para Conferência Inicial
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19/10/2021 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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