TJPI - 0752688-17.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 11:32
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 11:32
Baixa Definitiva
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09/07/2025 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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09/07/2025 11:31
Transitado em Julgado em 07/07/2025
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09/07/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/07/2025 23:59.
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23/05/2025 13:09
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2025 12:27
Expedição de intimação.
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12/05/2025 12:27
Expedição de intimação.
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05/05/2025 18:05
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
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11/04/2025 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2025 14:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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04/04/2025 10:48
Outras Decisões
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01/04/2025 15:17
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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31/03/2025 10:04
Juntada de Petição de outras peças
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28/03/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 14:59
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/03/2025 01:08
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
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28/03/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 10:32
Juntada de Petição de outras peças
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27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752688-17.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/04/2025 a 11/04/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025. -
26/03/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 09:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/03/2025 20:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/12/2024 11:45
Conclusos para o Relator
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18/11/2024 11:56
Juntada de Petição de outras peças
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13/11/2024 03:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 12/11/2024 23:59.
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20/09/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 10:03
Conclusos para o Relator
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21/08/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 12:24
Juntada de Petição de manifestação
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30/07/2024 12:21
Juntada de Petição de manifestação
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29/06/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2024 19:51
Expedição de intimação.
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29/06/2024 19:51
Expedição de intimação.
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29/06/2024 19:51
Expedição de intimação.
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29/06/2024 19:49
Expedição de Certidão.
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29/06/2024 19:48
Juntada de Certidão
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29/06/2024 19:47
Expedição de Ofício.
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19/06/2024 11:44
Não Concedida a Medida Liminar
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12/03/2024 12:20
Conclusos para o Relator
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11/03/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 13:52
Expedição de intimação.
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15/01/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 11:57
Conclusos para o relator
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24/05/2023 11:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/05/2023 11:57
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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24/05/2023 11:26
Declarada incompetência
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24/05/2023 11:26
Determinação de redistribuição por prevenção
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23/05/2023 11:04
Conclusos para o relator
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23/05/2023 11:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/05/2023 11:04
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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22/05/2023 13:19
Juntada de Certidão
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25/04/2023 16:15
Determinação de redistribuição por prevenção
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30/03/2023 18:33
Conclusos para Conferência Inicial
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30/03/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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