TJPI - 0000165-89.2018.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA

CPF *62.***.*24-91

DAMIAO FERREIRA DE MELO

CPF *71.***.*69-90

Advogados

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

OAB: 15458/PI

CPF *21.***.*22-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO PERES DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*65-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 12:19

    Transitado em Julgado em 23/01/2023

  • 20/12/2022 03:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 03:30

    Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA DE MELO em 19/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 11:22

    Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa

  • 27/07/2022 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 22:43

    Juntada de Petição de comprovante

  • 11/07/2022 22:41

    Juntada de Petição de comprovante

  • 03/07/2022 19:08

    Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA DE MELO em 28/06/2022 23:59.

  • 03/07/2022 19:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 11:08

    Decorrido prazo de ANTONIO PERES DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 00:53

    Audiência Instrução realizada para 27/06/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 27/06/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 15:18

    Expedição de .

  • 09/05/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 12:24

    Audiência Instrução designada para 28/06/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 10/02/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 19:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000165-89.2018.8.18.0050 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Menor Infrator: DAMIÃO FERREIRA DE MELO, FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021  

  • 25/08/2021 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 15:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 11:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 06/03/2020 11:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2020 11:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 11:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 11:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 08:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-89.2018.8.18.0050.5004

  • 12/02/2020 12:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-89.2018.8.18.0050.5003

  • 11/02/2020 12:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-89.2018.8.18.0050.5002

  • 04/02/2020 15:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 15:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 02/2020 02:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 30/01/2020 16:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-89.2018.8.18.0050.5001

  • 07/01/2020 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 17:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 05/12/2019 20:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 19:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2019 09:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 02/2020 02:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 24/10/2019 11:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 16:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2018 12:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/10/2018 12:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/10/2018 12:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/10/2018 12:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/08/2018 09:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2018 09:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 10/2018 10:00 Fórum.

  • 29/08/2018 07:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 13:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/04/2018 13:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/04/2018 11:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2018 09:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2018 10:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2018 10:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/03/2018 10:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2018

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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