TJPI - 0817040-49.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 06:57
Conclusos para despacho
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04/04/2025 23:53
Juntada de petição
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31/03/2025 00:45
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0817040-49.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO Vistos etc.
A parte apelada interpôs petição ID 22129111, alegando a possível ocorrência da prescrição trienal, e, subsidiariamente, o acolhimento da prescrição quinquenal.
Assim, em atenção ao Princípio do Contraditório previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e ao Princípio da Decisão Não-Surpresa, insculpido no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar.
Após, voltem-me.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 21 de março de 2025. -
27/03/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2025 13:15
Determinada a citação de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA - CPF: *11.***.*33-91 (APELANTE)
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01/01/2025 18:22
Juntada de petição
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01/01/2025 16:30
Juntada de petição
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29/11/2024 11:54
Conclusos para o Relator
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28/11/2024 00:51
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:48
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA em 27/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/11/2024 23:59.
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23/10/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 13:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/09/2024 23:13
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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16/09/2024 12:24
Recebidos os autos
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16/09/2024 12:24
Conclusos para Conferência Inicial
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16/09/2024 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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