TJPI - 0000623-72.2019.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA

CPF *79.***.*28-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS CERQUEIRA

CPF *04.***.*60-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA

CPF *79.***.*28-20

FRANCISCO BALDUINO NUNES

CPF *83.***.*04-91

KATIA MARIA NUNES LIMA

CPF *01.***.*60-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 13:18

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:07

    Transitado em Julgado em 22/09/2023

  • 05/09/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 03:37

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 04/07/2023 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 21:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/06/2023 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2022 09:49

    Juntada de ata da audiência

  • 01/12/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS CERQUEIRA em 28/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 22:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2022 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2022 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 00:08

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA em 08/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 06:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 06:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 06:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 06:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 14:32

    Expedição de .

  • 18/08/2022 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 11:11

    Expedição de .

  • 16/08/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 12:18

    Audiência Instrução designada para 13/12/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 19/04/2022 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000623-72.2019.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSE CARLOS CERQUEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021

  • 18/08/2021 15:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/12/2020 11:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2020 11:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/12/2020 11:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2020 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000623-72.2019.8.18.0050.5003

  • 13/11/2020 11:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/03/2020 12:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 04/03/2020 11:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] renúncia do queixoso ou perdão aceito - Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 13/02/2020 08:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 08:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 11:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000623-72.2019.8.18.0050.5002

  • 10/02/2020 08:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2020 17:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 06: 02/2020 12:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 07/01/2020 10:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 17:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 05/12/2019 20:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 20:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2019 08:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 06: 02/2020 11:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 27/11/2019 15:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 12:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/11/2019 12:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/11/2019 12:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2019 14:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000623-72.2019.8.18.0050.5001

  • 04/11/2019 08:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2019 11:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 11:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/10/2019 17:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE CARLOS CERQUEIRA.

  • 25/10/2019 21:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/10/2019 21:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE CARLOS CERQUEIRA.

  • 25/10/2019 17:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/10/2019 17:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSE CARLOS CERQUEIRA.

  • 25/10/2019 16:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/10/2019 16:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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