13/06/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:05

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:01

Transitado em Julgado em 25/04/2025
13/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de DEMERVAL CARLOS DE ANDRADE em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0765543-91.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] AGRAVANTE: DEMERVAL CARLOS DE ANDRADE AGRAVADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por DEMERVAL CARLOS DE ANDRADE, contra a decisão proferida nos autos da Ação Declaratória (processo nº 0832433-77.2024.8.18.0140), originário da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, proposta contra ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, ora agravado.

Analisando o processo de origem (PJE 1º Grau nº 0832433-77.2024.8.18.0140) percebe-se que fora proferida sentença, ficando prejudicado o exame das razões recursais, nos termos do CPC, art. 932, III, in verbis: “Incumbe ao relator (…): III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com arrimo no art. 932, inciso III, do CPC, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, por perda do objeto, nos termos da fundamentação supra.

Intimações e demais expedientes necessários.

Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data e assinatura registradas em sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
27/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:35

Prejudicado o recurso
28/01/2025 08:59

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2025 03:00

Decorrido prazo de DEMERVAL CARLOS DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.
30/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:03

Conclusos para Conferência Inicial
01/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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