09/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 06:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:04

Decorrido prazo de ZEFIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:33

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825734-46.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOSE CAETANO MELLO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ALVARÁ JUDICIAL nº 970/2025 O MM.

Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, deferiu pedido nos autos do processo acima identificado e autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: 1) OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ 59.373,06 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta e três reais e seis centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado na Conta Judicial de nº 1600102874632, da Agência 3791 do Banco do Brasil, para a Conta Corrente nº 52964898-5, da Agência nº 0001, do Banco Nu Pagamentos S.A - 0260, de titularidade de Danilo de Maracaba Menezes, portador do CPF nº *68.***.*21-34.

BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: JOSE CAETANO MELLO, portador do CPF nº *11.***.*28-68, neste ato representado por seu advogado, Dr.

Danilo de Maracaba Menezes - OAB/PI 7303, portador do CPF nº *68.***.*21-34. 2) OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ 2.370,80 (dois mil trezentos e setenta reais e oitenta centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado na Conta Judicial de nº 1600102874632, da Agência 3791 do Banco do Brasil, para a Conta Corrente nº 230253-7, da Agência nº 0001 - MATRIZ, do Banco BMP, de titularidade de FIDC ZÉFIROS I, portador de CNPJ: 51.***.***/0001-28.

BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: ZÉFIROS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, CNPJ Nº 36.***.***/0001-95.

ANEXOS: Cópias da decisão que deferiu a expedição do alvará e do comprovante de depósito judicial.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina/PI aos 5 de junho de 2025 (05/06/2025).

Eu, ALEXANDRE EULALIO DE PADUA, Diretor de Secretaria digitei.

Juiz de Direito do 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
09/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 08:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 08:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 11:11

Expedição de Alvará.
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825734-46.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOSE CAETANO MELLO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SENTENÇA Vistos etc.

Devidamente intimado a efetuar o pagamento da quantia remanescente, o executado consignou valores em Juízo.

Era o que tinha a relatar.

Decido.

Verifica-se que o pagamento foi prontamente satisfeito através do pagamento da dívida, pelo que conforme o Art. 924, II do CPC, impõe-se a extinção da execução.

Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o presente cumprimento, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Alvará Judicial no valor de R$ 2.370,80 (dois mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos) em favor de ZÉFIROS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, referente à cessão de créditos, depositados pelo executado id 73732491 conforme requerimento e dados de id 69201870, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal e Ofício-Circular N.º 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD de 02 de abril de 2020, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça..

Expeça-se ainda Alvará Judicial em favor da parte autora e seu patrono, no valor de R$ 59.373,06, depositados pelo executado id 73732491, observando-se a petição de ID 74382936 e, também, o Provimento 07/2015 deste Tribunal e Ofício-Circular N.º 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD de 02 de abril de 2020, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 3 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825734-46.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOSE CAETANO MELLO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ALVARÁ JUDICIAL Nº 504/2025 O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 47.199,48 (quarenta e sete mil cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°.1000133078919 na agência n°.3791 do Banco do Brasil BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: JOSE CAETANO MELLO CPF: *11.***.*28-68 ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário.

Dado e passado nesta cidade de TERESINA, Estado do Piauí, 27 de março de 2025 (27/03/2025).

Eu, JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO, Analista Judicial, digitei.

TERESINA, 27 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
04/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 09:30

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
17/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825734-46.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOSE CAETANO MELLO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ALVARÁ JUDICIAL Nº 504/2025 O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 47.199,48 (quarenta e sete mil cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°.1000133078919 na agência n°.3791 do Banco do Brasil BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: JOSE CAETANO MELLO CPF: *11.***.*28-68 ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário.

Dado e passado nesta cidade de TERESINA, Estado do Piauí, 27 de março de 2025 (27/03/2025).

Eu, JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO, Analista Judicial, digitei.

TERESINA, 27 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:08

Expedição de Alvará.
28/03/2025 03:30

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825734-46.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOSE CAETANO MELLOEXECUTADO: BANCO DO BRASIL DESPACHO Vistos, etc.

Realizado o depósito parcial de valores (Id 11106434) e intimada a executada, houve interposição de recurso, o qual não fora improvido, mantendo-se a decisão de piso em que foi rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença e homologados cálculos da contadoria judicial, sendo requerido a expedição de alvará.

Assim, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor de R$ 47.199,48 (quarenta e sete mil cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente a condenação, consignados em Juízo pelo demandado, com observância do provimento 07/2015 da Corregedoria deste Tribunal e petição no Id 69201870.

Após, intime-se o executado para que realize o pagamento do valor remanescente conforme cálculos de id 40189890.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, 25 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
26/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:30

Outras Decisões
11/09/2024 11:38

Conclusos para decisão
23/07/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:32

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:35

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 05:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:10

Outras Decisões
10/10/2023 08:29

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2023 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/09/2023 23:59.
07/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 08:44

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:44

Expedição de Certidão.
22/05/2023 08:44

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 21:04

Expedição de Informações.
30/04/2023 21:03

Juntada de cálculo judicial
30/11/2022 12:17

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/05/2022 23:59.
18/05/2022 09:34

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
17/05/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:26

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:24

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 06:13

Conclusos para despacho
10/02/2022 06:12

Juntada de Certidão
10/02/2022 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/02/2022 23:59.
01/02/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 08:16

Conclusos para despacho
30/11/2021 08:14

Juntada de Certidão
30/11/2021 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 10:42

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 22:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2021 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/08/2021 23:59.
10/08/2021 08:12

Conclusos para decisão
10/08/2021 08:11

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/08/2021 23:59.
02/08/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:18

Juntada de Certidão
29/07/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 22:33

Outras Decisões
23/03/2021 13:34

Conclusos para despacho
23/03/2021 13:34

Juntada de Certidão
23/03/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:02

Recebidos os autos
03/03/2021 14:02

Expedição de Certidão.
29/10/2020 12:26

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
29/10/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 17:43

Conclusos para decisão
24/08/2020 17:42

Expedição de Certidão.
24/08/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 13:47

Juntada de Certidão
03/08/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2020 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 10:11

Conclusos para despacho
18/06/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 20:20

Conclusos para despacho
31/03/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 17:32

Conclusos para despacho
16/09/2019 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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