TJPI - 0751904-69.2025.8.18.0000

27/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

08/06/2025 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520906/2025

08/06/2025 08:48

Protocolizada Petição 520906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2025

06/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:30

Conhecido o recurso de CARLOS EMANUEL SANTANA LIMA (PRESO) e não-provido

27/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 475372/2025

27/05/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 16:32

Protocolizada Petição 475372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

19/05/2025 18:31

Juntada de Petição de ofício nº 442784/2025

19/05/2025 16:59

Protocolizada Petição 442784/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/05/2025

16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de ofício nº 435231/2025

16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de ofício nº 435241/2025

16/05/2025 12:43

Protocolizada Petição 435241/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2025

16/05/2025 12:43

Protocolizada Petição 435231/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2025

14/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 18:14

Expedição de Ofício nº 103228/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Regeneração - PI solicitando informações via e-mail

12/05/2025 18:14

Expedição de Ofício nº 103217/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações via e-mail

12/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 16:20

Não Concedida a Medida Liminar de CARLOS EMANUEL SANTANA LIMA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/05/2025 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

09/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/05/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ