TJPI - 0004483-98.2002.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ADAO PEREIRA DA SILVA

CPF *30.***.*49-00

Advogados

ABDON PORTO MOUSINHO

OAB: 832/PI

CPF *01.***.*25-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 09:19

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 07:37

    Determinado o arquivamento

  • 18/07/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 08:12

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 03:07

    Decorrido prazo de ADAO PEREIRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 14:44

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 03:06

    Decorrido prazo de ADAO PEREIRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 08:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 08:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 16:38

    Distribuído por dependência

  • 13/06/2022 11:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/10/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-14.

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0004483-98.2002.8.18.0140 Classe: Mandado de Segurança Cível Requerente: ADAO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): AECIO KLEBER DE SALES RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 2785)  ROBERTA ANDRADE FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 5235)  RODRIGO MARTINS EVANGELISTA (OAB/PIAUÍ Nº 6624)  RANIERE ARAÚJO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2418-E)  HILDEBERTO MATIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6922)  ABDON PORTO MOUSINHO (OAB/PIAUÍ Nº 832/74) Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) Advogado(s):   DECISÃO (...)Desse modo, considerando o erro in procedendo, determino que seja republicada a sentença proferida nos autos, fls. 74/76, devendo ser observado o nome e número de inscrição na OAB dos causídicos habilitados, conforme procuração juntada nos autos, e com respectiva qualificação descrita em petição de protocolo eletrônico constante às fls. 77 dos autos, renovando-se, ainda, o prazo recursal existente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 11 de outubro de 2021.JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA  

  • 13/10/2021 19:13

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-13

  • 13/10/2021 07:23

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/09/2021 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2021 12:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/08/2021 08:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/07/2021 11:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 27/07/2021 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 10:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/02/2021 10:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/12/2020 12:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2020 12:38

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 17/09/2020 09:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 10:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/05/2020 09:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/05/2020 09:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/02/2020 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 11:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/02/2020 09:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 09:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/01/2020 12:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/01/2020 10:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 10:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2019 15:09

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

  • 04/11/2019 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 09:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/10/2019 09:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/10/2019 09:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 07/08/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-08-07.

  • 06/08/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-06

  • 05/08/2019 15:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 15:04

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2019 17:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/08/2017 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2012 12:49

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 23/07/2012 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2012 08:23

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2012-07-18 08:23.

  • 27/04/2012 12:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2012 08:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/02/2012 13:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2012 09:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/01/2012 10:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/12/2011 12:58

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-12-15 12:58.

  • 09/12/2011 09:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/11/2011 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2011 13:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2011 13:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2011 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/04/2009 15:20

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2002 00:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2002 00:05

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2002 00:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2002 00:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/02/2002 00:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/01/2002 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2002

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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