09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de AMINTHAS FLORIANO FILHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821653-54.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] INTERESSADO: AMINTHAS FLORIANO FILHO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação revisional, movida por Aminthas Floriano Filho, em face do Banco do Brasil S/A, já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.

Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/03/2025 19:41

Conclusos para decisão
04/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
04/03/2025 19:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 03:42

Decorrido prazo de AMINTHAS FLORIANO FILHO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:19

Recebidos os autos
17/10/2024 13:19

Juntada de Petição de decisão
07/12/2020 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/11/2020 17:01

Juntada de Certidão
18/11/2020 16:35

Juntada de Certidão
16/11/2020 20:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 15:59

Juntada de Certidão
28/10/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:41

Julgado improcedente o pedido
31/08/2020 16:19

Conclusos para decisão
14/07/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2020 10:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 15:36

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2020 13:24

Conclusos para despacho
09/03/2020 13:24

Juntada de Certidão
30/01/2020 00:11

Decorrido prazo de AMINTHAS FLORIANO FILHO em 28/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 00:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 09:27

Juntada de Petição de contestação
15/10/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 11:32

Juntada de ata da audiência
09/10/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 13:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 13:38

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2019 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 14:14

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 09:50 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
04/09/2019 22:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2019 12:24

Conclusos para despacho
23/08/2019 12:24

Juntada de Certidão
23/08/2019 10:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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