13/05/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:49

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 10:10 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.
24/04/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:42

Juntada de Petição de documentos
23/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:29

Decorrido prazo de ENJOEI.COM.BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:29

Decorrido prazo de ENJOEI.COM.BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:47

Juntada de Petição de documentos
01/04/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800526-43.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDILSON DE ARAUJO REU: FAFA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ENJOEI.COM.BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização, DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Celso Barros Coelho Filho, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada a se realizar por videochamada pelo Google Meet, na data de 24/04/2025, às 10h10.

Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

TERESINA, 28 de março de 2025.

ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET
28/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:59

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 10:10 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.
18/03/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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